ABSTRACT
Objetivo: o presente trabalho foi realizado com o objetivo de discutir a atuação do odontolegista no âmbito criminal, com intuito de trazer à comunidade acadêmica informações relevantes sobre o assunto. Revisão de literatura: a atuação do profissional especialista em Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista e é regulada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO - 63/2005. O odontolegista pode atuar, no âmbito criminal, na identificação no vivo, no cadáver e em perícias antropológicas. A cavidade oral apresenta um grande potencial para a identificação, e a atuação do especialista em Odontologia Legal é de extrema importância, na medida em que o exame de um corpo por meio da boca e das arcadas dentárias pode ser fundamental em uma perícia criminal, sendo a análise odontológica um meio muito utilizado. Considerações finais: o cirurgião-dentista deve ser cuidadoso ao guardar o prontuário, as radiografias e os modelos em gesso dos pacientes, além de anotar todas as informações, pois podem servir futuramente para a identificação positiva de vítimas.
Objective: the present work was conducted with the purpose of discussing the performance of the forensic dentist in the criminal scope, with the intention of exposing the academic community to relevant information about this subject. Literature review: the performance of the specialist in forensic dentistry is restricted to analysis, report, and evaluation of events related to the dentist's area of competence, and sections 63 and 64 of Resolution CFO - 63/2005 regulate it. The forensic dentist may perform in the criminal scope, live identification, as well as on the body, and in anthropological reports. The oral cavity has great identification potential and the forensic dentist performance is very important since examining the body through the mouth and dental arches might be essential for the criminal report, hence dental analysis is widely used. Final considerations: the dentist must be careful in keeping medical records, radiographs, and dental casts of patients by writing down all relevant information, for they may be useful in the future for positive identification of victims.